PROVERE

Sem sair de casa, calcorreei os gabinetes da CCDRC (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro), vasculhei os dossiers do Mais Centro à procura do Município de Seia. Nos meus avanços e recuos, pesquisei na imprensa online referências a projectos referentes a Seia, no âmbito do PROVERE (Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos) que tem uma pipa de massa para financiar projectos, públicos ou privados.

Dei-me a esta viagem, na sequência da consulta do Anuário Financeiro em que recordei a posição delicada das contas do Município de Seia, pelo menos no que diz respeito à execução de 2007.

Qual a justificação para esta viagem?

A dívida do município era de cerca de 48 milhões de euros. É pouco ou muito? Se a dívida fosse minha ou da junta de freguesia de Vila Cova, diria que era inimaginável. Se fosse a dívida do Real Madrid ou do Benfica, seria muito satisfatória e suportável. Sendo de Seia, da Câmara, qual a sua ordem de grandeza? É aceitável? É asfixiante? Suponho, e oxalá esteja errado, que deve ser vista como assustadora, se tivermos em conta a liquidez negativa de 15 milhões de euros.

Claro que não há ninguém responsável pela dívida, em termos pessoais ou em perigo de ver o seu património penhorado. A responsabilidade política é de alguém, mas essa é uma prostituta, sem ofensa.

Ora, todos sabemos que quem não tem cão, caça com gato.

Pensei que os gestores do Município tivessem carregado os seus esforços e procurassem financiamentos no QREN, através de candidaturas, suportando projectos estruturantes para o concelho.

Ora, tirando uma participação num projecto vago reportado em termos de opinião no jornal Porta da Estrela, não encontrei nada.

Espero que tenha sido só isso, que eu não encontrei, mas que existam candidaturas efectivas, porque será uma pena perder tamanha oportunidade para o desenvolvimento de um concelho que está pasmado e mergulhado em problemas e em decadência económica e social nas palavras nas palavras do caro concidadão Dr. Alcides Henriques que só a capacidade camaleónica e a irresponsabilidade podem disfarçar.

 

Objectivos Individuais ou Objectivos Colectivos Individuais ou objectivos individuais colectivos ou objectivos

Para quem não corre para o coqueiro…

Sem estar em cima do coqueiro e sem pretender trepar, diviso, para já, duas formas de enfrentar os OI’s ou os OC/I ’s ou os OI/C’s ou os O’s

Chegado o momento…

1ª opção)

Não entregar objectivos individuais por entender que na legislação em vigor, em particular o ECD – Dec-Lei 15/2007, artigo 44º – ponto 1 estatuir que a primeira fase da avaliação é o preenchimento de ficha de autoavaliação. Chegando essa fase, preencho a minha ficha de autoavaliação. PCE amigo ou Director dirá de sua justiça.

Contras:

Esta opção alimenta o medo de perder este mundo e o outro ou de não ir a tempo de conquistar a Lua.

A favor

A coerência de quem tem vindo a combater este modelo, desde a primeira hora.

Não dá oportunidade de leituras tipo… afinal aceita o modelo e tudo o que ele implica.

2ª opção)

A força da união ou costas com costas.

Uma posição colectiva de interpretação do que são, neste momento, os objectivos individuais. Estes são essencialmente aqueles que contribuem para o desenvolvimento do PEE e PAA, tendo como grande horizonte a qualidade do ensino e das aprendizagens, bem como o desempenho de todas as tarefas que me forem cometidas, dentro do conteúdo funcional do professor.

A entrega de objectivos individuais poderia fazer-se com base no CTRL + C e CTRL +V, numa Sessão Administrativa a marcar para o efeito. De montão e de roldão a caminho do CE.

Contra

Afinal sempre entregaram objectivos, eheheheh

Favor

Perdemos o medo do processo disciplinar e isto funciona como o Valium 15.

Estou disponível para outras opções e para alinhar com companheiros de viagem naquela que se entender ser o melhor e mais coerente caminho

Como potencial candidato a Excelente ou Muito Bom:

Para me gozarem com… Olha o Excelente 2009 ou o Muito Bom – Grande Escolha 2009, declaro que não sou candidato às notações de excelência.

Sem pretender arrastar ninguém, não terei em grande conta estas colheitas de 2008/2009. Sempre me saberão a gato por lebre, produto contrafeito, sexo virtual, vinho azedo açucarado com Coca Cola ou aquela sardinha que se rouba quando está escuro e estou sozinho. Saberei tirar o chapéu a quem tiver coluna.

professor titular, membro (forçado) da CCAD, putativo candidato ao hipotético 4º escalão de vencimento do futura ECD para o qual precisarei de 2 eventuais classificações de MB ou Exc nos próximos biénios a somar aos 8 anos que já tenho de 10º escalão e provavelmente com os efeitos desta minha atitude perderei o bilhete para acesso à Lua ou o prémio bíblico de encontro com Deus, qual Moisés.

Seia, Fevereiro de 2009.

Depois do simplex 2

1) As manifestações e greves foram muito importantes. Elas obrigaram a um monumental recuo por parte do ME. Se a opinião pública assim não pensa, não me preocupa muito.

2) Para se assemelhar ao modelo anterior não falta muito ou mesmo nada. Concordo que este simplex não é substantivamente diferente do apresentado pela plataforma. Será zarolhice minha ver deste modo?

3) A execução deste processo para atribuiçãode nota reclamada pela Administração demonstrará que os pressupostos para a melhoria da qualidade do ensino não cabem neste protocolo.

4) A execução revelará as lacunas deste faz-de-conta-que-é-um-modelo e poderá e deverá dar reflexões significativas para o modelo seguinte;

5) Caso não se requeiram aulas assistidas, a questão de referendar a existência dos titulares não se põe por eles não intervirem, ficando tudo na mão do PCE, representante da tutela.

6) Os Muito Bom e Excelente são irrelevantes para aqueles que agora se denominam titulares. Estas classificações apenas podem ser relevantes para os candidatos a titular. Mas, afinal, os não titulares não estão, e com razão, num combate de remover esta divisão de professores? Acreditam, ou não, que esta divisão é para cair?

7) A atribuição de Bom é tão difícil como era o Satisfaz de antigamente.

A porta estará aberta para os que defendem a diferenciação e que se querem ver diferenciados.

9) Dizer que os professores revelaram que estão unidos é verdade, dizer que os professores estão a puxar todos para o mesmo lado é uma treta. Nem em 2038 os professores estarão de acordo com um modelo de avaliação.

10) Estive em duas manifestações e na greve, de corpo e alma. Neste momento começo a pensar que a saída é avançar para este faz-de-conta-que-é-um-modelo e usar a prática para demonstrar que se o simplex2 é de exequibilidade duvidosa e não atinge minimamente o desejado, o que seria se o modelo fosse mesmo aquele que estava desenhado.

11) As energias não são infinitas e acho que o modelo está completamente descaracterizado, é, como alguém dizia, cadáver. Em termos de trabalho ad-hoc, isto é, para o efeito da avaliação, a bola está mais do lado do avaliador do que do avaliado. Basta que seja igual a mim próprio e a avaliação seja uma coisa natural.

É preciso pensar…

Duas categorias de professores

Parece-me consensual que o ECD é considerado como a etiologia mais credível para a revolta dos professores, ao definir a divisão dos professores em duas categorias de profissionais. Mais profundamente, na maneira crua (reservo-me nos qualificativos) como se processou a tal divisão, longe de critérios de qualidade que o mister exigia.

Penso que nas escolas há lugar para mais que um tipo de professores, de conteúdo funcional diferenciado, mas com um substancial tronco comum. O articulado em sede de ECD das funções atribuídas ao dito titular, no seu artigo 35º não atribui, de imediato, ao professor titular a função de avaliador. De resto, as atribuições do professor titular definidas no tal artigo parece terem sido definidas a partir da necessidade de gerir a redução da componente lectiva atribuída pelo artigo 79º. Com efeito, temos que reconhecer o desperdício que era atribuir novas reduções da componente lectivas por exercício de cargos, criando situações que feriam valores éticos, como por exemplo, a possibilidade real, embora não muito frequente, de um professor leccionando meia dúzia de horas efectivamente lectivas ainda receber um pagamento extraordinário.

A exigência do próprio RAAG, pelo Dec Lei 115ª/98 exigia eleições para a direcção de estruturas intermédias como coordenação de departamento ou grupo, sem restrições relevante. A escolha podia incidir em professores com nenhuma ou pequena redução da componente lectiva, suscitando assim redução da componente lectiva para o exercício. Aceito como boa a solução de a redução da componente lectiva, mantendo-se, deve ser usada para o desempenho de cargos. Não tenho tanta certeza, assim, que o espírito da actual forma de conceder redução seja a mais correcta.

Das duas uma: ou o exercício de cargos se entrega a professores com redução e não ocorrem reduções sobre reduções ou qualquer professor deve poder exercer os cargos e a redução de componente por antiguidade não tem muito sentido.

O surgimento de uma nova categoria de professores que, para além do serviço lectivo, desempenhe as funções como as referidas no artigo 35º do ECD é inevitável. A forma de acesso é que não pode ser aquela que gerou os actuais titulares. Se aos professores seniores lhes, em muitos casos, é reconhecida muita experiência e grande sustentação na identidade de cada Escola, não é menos verdade que entre professores, com menos anos de serviço, que fizeram formação em áreas específicas se podem tornar mais valias para o desenvolvimento da escola.

1ª Afirmação: Na escola portuguesa há lugar a pelos menos duas categorias de professores.

2ª Afirmação: O acesso deve ser baseado em critérios de qualidade e competência reconhecida.

Isto levanta problemas. Que fazer com os actuais titulares? A solução mais fácil seria a inexpectável revogação da lei. Sou independente de partidos, acho que a melhor forma de desfazer uma lei é desfazer a lei.

Não se infira alguma menor estima pelos actuais titulares, eu próprio sou titular, mas reconheço a actual importância de titulares por dois motivos. Primeiro é que a escola é movida, em grande parte, por alguns titulares. O segundo é por haver titulares que em nada são diferentes do professor. Um segundo b) há titulares que se fazem notar por nada fazerem que justifique a categoria.

Modelo de avaliação era muito trabalhoso?

É fantástico o reconhecimento de que este modelo é muito trabalhoso. Ministra reconhece, Secretários de Estado reconhecem. Fantástico. É natural, diz Pedreira que o modelo dê muito trabalho neste ano, por ser o primeiro do modelo. Mas é só neste ano. Durante os próximos muitos anos não é preciso mudar nada. Pedreira dixit em SIC N, domingo 21:16. Fantástico.

Alguém se lembra qual era o tempo dado às escolas para pôr de pé este processo? Artº 34º estabelecia 20 dias úteis a partir da entrada a em vigor e nos 10 dias íteis seguintes era para definir os objectivos..

Fantástico, não era?

Conselho Pedagógico suspende processo de avaliação

Dando seguimento ao documento assinado por 101 dos seus professores (a quase totalidade), o Conselho Pedagógico da Escola Secundária de Seia assumiu, hoje, 19 de Novembro, uma posição de apoio e não discutiu os documentos de registo normalizado. Apesar de já haver propostas concretas de fichas, integrando as recomendações do CCAP de Julho em matéria de abandono e resultados escolares, decidiu não avançar com a sua aprovação.

O Conselho Pedagógico aprovou esta posição por unanimidade, ressalvando-se apenas a posição de reserva do Presidente do Conselho Executivo. Como professor, este revelou-se completamente de acordo com o movimento de suspensão deste modelo.

Esta posição implica que não tem qualquer sentido a definição de objectivos individuais para já ( e esperemos que não seja necessário fazê-lo para este modelo), não havendo lugar ao preenchimento da famigerada (ilegal?) aplicação informática da DGRHE.

Reafirmou-se a vontade e a necessidade de haver uma avaliação de desempenho, tendo sido mesmo sugerido que o modelo em vigor antes deste monstro poderia ser tomado como uma base de trabalho importante. Com a introdução de múltiplos e ricos ingredientes resultantes do grande trabalho realizado à volta da discussão do DR 2/2008 de 10 de Janeiro talvez seja possível obter um aceitável modelod e avaliação.

Um bom dia para a Escola.

Manuel Alegre, o PS e as sondagens

Muitos acreditam que o posicionamento de intransigência de José Sócrates se prende com o facto de as sondagens continuarem a indicar a maioria absoluta. A oposição não tem expressão, sendo trucidada pela ditadura.

A possibilidade mais real de fazer mossa na maioria absoluta do PS é a aposta na capitalização do descontentamento de muitos eleitores do PS que, não se vendo a votar no PS de Sócrates, também não se revêem nas posições partidárias existentes e daqueles que não acreditam que a rotineira alternância de poder seja capaz de fazer melhor do que aquilo que tem sido feito nos últimos 30 anos.

Se à vaga de descontentamento que atravessa a sociedade portuguesa assumindo a expressão máxima nas duas fantásticas manifestações de uma classe especial como a dos professores, adicionarmos expressão eleitoral conseguida nas últimas presidenciais facilmente chegamos à conclusão que Manuel Alegre é a única via para roubar ao PS a sua menina que é a maioria ditadura absoluta.

Manuel Alegre deve avançar para a criação de um novo partido. Votar PS, não.

O sacrossanto modelo

É arrepiante, siderante, embasbacante, desertificante, talibante e outros qualificantes, existentes ou não, o fundamentalismo com que Maria de Lurdes Rodrigues defende o seu modelo de avaliação. O modelo sobrepõe-se à avaliação. Para quem diz que está aberta ao diálogo é confrangedora esta pobreza de espírito. A abertura deve ser apenas para pôr as vírgulas em mais algum despacho ou para a redacção de algum documento clarificador.

O despacho domingueiro que clarifica a questão das faltas, ou melhor, aquilo que a ministra não quis ler no artigo 22º do Estatuto do Aluno, é sinal de que os níveis de literacia não andam muito elevados pelas bandas da 5 de Outubro, O artigo 22º não foi clarificado porque o que lá está, claro está. O que MLR fez foi alterar a Lei. Os par(a)lamentares que não leram a lei por ocasião da sua passagem por S. Bento, podem agora arranjar um pouco mais de tempo para lerem a asneirada cometida.

Voltando ao modelo, para MLR, aquele tem um valor fetiche ou será antes algum objecto de adorno intelectual especial? É altura de o meter num sítio que toda a gente adivinha.

ESTILHAÇOS

Dado à luz em Janeiro, tal como eu, o DR 2/2008 marcou um ano intenso, como não me recordo de qualquer outro normativo. Se tivesse que escolher um segundo, de valor igual no ridículo, apontaria a Lei 3, do mesmo ano da (des)graça.

Parece-me altura de começar a fazer o balanço deste ano de 2008, pois creio que o tempo da vindima se está a aproximar com a destruição do modelo, depois da queda na rua do trio que forma a equipa ministerial.

Quais as principais falhas do modelo?

• Estar suportado numa divisão de professores em duas categorias em que, falsamente, se assumia que uma era dos competentes e a outra não o era. Esta era a base para criar uma hierarquia que facilitaria a siadapização da avaliação do desempenho dos docentes. Quis justificar que a dois professores iguais em 2007 estivessem destinados diferentes funções nos anos seguintes, criando um exercício de poder hierárquico considerado necessário à avaliação. Quando se confessa a dificuldade de compreender a firme oposição de professores à avaliação, sabendo que eles lidam diariamente com este exercício, esquece-se que a relação professor-aluno se funda na convicção e na assumpção que o professor é hierarquicamente superior no conhecimento. Entre professores, a relação não é tão evidente e, de todo, a divisão tal como foi feita transporta em si qualquer vector de competência e de reconhecimento. Esta divisão é artificial e por ser feita entre pessoas do mesmo padrão académico e profissional, se numa primeira fase não passou de ambientes de tudo bons rapazes, presente nas conversas apenas para umas piadas, quando o povo caiu na realidade e no corpo-a-corpo, percebe-se a virulência da divisão. Tal como o grande iraquiano dizia acerca da guerra, também esta divisão é a mãe de todas as divisões que importa não deixar passar.
• Estar suportado na sua dimensão classificativa, porventura a mais importante para a Administração, na avaliação entre pares. Muitos casos de evidentes anacronismos foram relatados, como bacharéis a avaliar doutorados, distantes orientados avaliarem, face a face, o seu orientador, um professor de música a avaliar um professor de educação especial, ou mesmo companheiros de longas viagens passarem a caminharem, lado a lado, um avaliado outro avaliador ou alguém que nunca foi orientado surgir agora como avaliador ou alguém sem qualquer formação na área da supervisão a avaliar colegas com formação superior na matéria. Quando um dos parâmetros de avaliação é a qualidade cientifico-pedagógica não se compreende esta emparceiramento com os propósitos de classificar, invertendo muitas vezes a lógica, dando razão a quem acha que esta não passa de uma cabeça de nabo.
• Estar a valorizar aspectos que não dependem, em exclusivo, do avaliado. O abandono escolar (qualquer que seja a definição que se use) e a melhoria de resultados dos alunos não dependem do professor de modo único, nem em alguns casos, em medida alguma do docente. Este não é propriamente um fazedor de parafusos nem um funcionário de repartição. Como se ensinam os alunos que não querem aprender? Há receitas universais para leccionar uma unidade didáctica? É evidente que se devem analisar os resultados de cada professor, devidamente contextualizados e reflectidas nas práticas do docente as análises feitas. Por outro lado e de muita gravidade, é a classificação do professor depender dos resultados que atribui aos seus alunos. Estulto será o professor que se vai deixar penalizar e abre o caminho àquilo que é, sem dúvida, o grande desiderato do Administrador, o sucesso estatístico. Jogada de mestre…zarolho ou vesgo.
• Não é universal. Usar a mesma bitola para avaliar um professor de uma disciplina anual e um professor de disciplina trienal, um professor de cadeiras com provas externas e outro que não passa por elas, não é justo. Este modelo para uns professores tem 8 parâmetros para outros tem 8.
• É um modelo burocratizado e burocratizante, ou por imposição directa do decreto ou por enviesamento na escola. Claro que um avaliador, para ser avaliado em toda a dimensão (por inspecção e presidente ou director) deve ter uma secretária para organizar a sua documentação, bem como professores de algumas escolas deviam contratar duas secretárias para satisfazer, de modo credível, uma candidatura a uma classificação de excelente. Por outro lado, a preocupação central do professor passará a ser a própria organização, o douramento da pílula em claro detrimento da essência funcional do professor. Obviamente que a organização pessoal do professor não é uma questão a desprezar, mas apenas por ser um facilitador da suas acção. Não vejo que a questão das quotas seja uma questão essencial, embora seja importante que o sistema educativo seja suficientemente exigente em que os professores excelentes sejam reconhecidos e que os menos bons ou com mais dificuldades se sintam mal e, caos não suportem a melhoria por formação, sejam afastados.
• É um modelo mal-formado. Fazendo a sua história, encontramos demasiadas tentativas de correcção ou apêndices que denotam uma gestação com falta de nutrientes que só quem está no terreno os poderia introduzir. Este modelo tresanda a boiada tecnocrata manca que pensou que isto era do tipo despe-te e deita-te. Isto vai ser tão bom, não foi. Este aspecto reforça a convicção que esta equipa faz parte do problema, pois já revelaram, à saciedade, que não merecem qualquer credibilidade.

 

Contudo, há méritos decorrentes das tentativas de aplicação modelo.

Para além da óbvia união da classe, se de circunstância ou de longa efectividade estaremos para ver, houve uma generalizada discussão em torno da educação como nunca vi. A discussão sobre este modelo que felizmente dará aborto, criou muitas direcções de reflexão que certamente aproveitarão ao modelo seguinte e ao seguinte.

Alguns efeitos deste ambiente, já se notam nas escolas e nos professores. Menos faltas, mais preocupações com a qualidade do trabalho desenvolvido, com a descoberta do diálogo através de reuniões de escola ou pela blogosfera. Criou-se abertura e sensibilidade para novas dinâmicas que facilitarão um novo modelo de construção participada. Também muito trabalho, é verdade, como escravos para alguns.

A avaliação de professores é importante para o Administrador para que o ensino seja servido por bons funcionários, É importante para o professor por ser um meio de melhoria o seu desempenho profissional. São princípios.

 

 

Da suspensão da avaliação, segundo o modelo DR 2/2008

1. A exuberante discordância que os professores têm vindo a revelar desde a publicação do DR 2/2008, relativo à avaliação de desempenho docente;
   
2. Os evidentes desencontros entre as posições do Ministério da Educação e do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, em matérias como o abandono escolar, os progressos dos alunos e condições em que deve decorrer a avaliação;
   
3. A coexistência de quotas com a avaliação entre pares, em que avaliadores e avaliados disputam o mesmo prémio, deixa antever um ambiente incontornável de suspeição. Não bastará ao sistema ser sério, tem que parecê-lo.
   
4. A muito discutível forma como se constituíram os avaliadores, não respeitando critérios de qualidade e formação como princípios básicos, decorrente de um concurso e de uma divisão de professores em duas categorias, onde não se descortina outra razão profunda que não seja o embaratecimento do serviço prestado, coarctando inopinadamente as legítimas aspirações de um grande número de profissionais, muitos deles do melhor que o sistema comporta.
   
5. A decorrente decadência da principal função da escola de promover aprendizagens, provocada pela absorção das energias dos professores para domínios secundários como a burocracia documental e actividades, no intuito de embelezar parâmetros de avaliação;
   
6. A despótica responsabilização dos docentes por objectivos que de si não dependem em exclusivo, como o abandono e os resultados escolares;
   
7. As anunciadas alterações aos concursos de colocações de professores, introduzindo os efeitos de atribuição de classificações de Excelente e Muito Bom, de uma forma tão aleatória como são os resultados que se antevêem desta avaliação, quando se comparam escolas com esquemas tão diversificados, que o copiar-colar não conseguem disfarçar.
   
8. O processo não vai garantir princípios de equidade e de justiça, perpetuando os seus efeitos em resultados de concursos que permanecerão até ao final das carreiras dos professores. Esta situação é agravada pelo modo como são consideradas na avaliação faltas por motivos constitucionalmente garantidos;
   
9. A anunciada alteração da gestão das escolas não garante um processo de continuidade de avaliadores, nem ao nível do PCE/Director nem ao nível de coordenadores;
   
10. A real possibilidade de esta avaliação criar um mundo de ilusão e de hipocrisia estatística em que o que realmente vai importar são os números e não a qualidade, número de acções, número de actividades, número de sucesso, número de reuniões, número de alunos que não abandonam, número de alunos que transitam, número de alunos que são apoiados, número de…, etc, números facilmente manipuláveis, criando uma competição folclórica, em detrimento claro da actividade, em aula, com os alunos, a razão de ser da escola e do professor.
    
11. A previsível má relação custo-benefício entre as horas que os avaliadores deverão gastar em tarefas de avaliação, entrevistas, aulas, preenchimento de grelhas, etc. e a ausência a aulas das suas turma em que terão de ser substituídos.
    
12. Os sucessivos malabarismos legislativos, como adiamentos, pesos e ponderações, inconstitucionalidade do concurso de titular, delegação de competências, e outros que estarão para vir, denunciam um processo não reflectido, distante da realidade das escolas e de difícil remediação.
    

 

Face a estes contextos, o caminho apenas pode ser o da suspensão deste processo de avaliação.