Dado à luz em Janeiro, tal como eu, o DR 2/2008 marcou um ano intenso, como não me recordo de qualquer outro normativo. Se tivesse que escolher um segundo, de valor igual no ridículo, apontaria a Lei 3, do mesmo ano da (des)graça.
Parece-me altura de começar a fazer o balanço deste ano de 2008, pois creio que o tempo da vindima se está a aproximar com a destruição do modelo, depois da queda na rua do trio que forma a equipa ministerial.
Quais as principais falhas do modelo?
- Estar suportado numa divisão de professores em duas categorias em que, falsamente, se assumia que uma era dos competentes e a outra não o era. Esta era a base para criar uma hierarquia que facilitaria a siadapização da avaliação do desempenho dos docentes. Quis justificar que a dois professores iguais em 2007 estivessem destinados diferentes funções nos anos seguintes, criando um exercício de poder hierárquico considerado necessário à avaliação. Quando se confessa a dificuldade de compreender a firme oposição de professores à avaliação, sabendo que eles lidam diariamente com este exercício, esquece-se que a relação professor-aluno se funda na convicção e na assumpção que o professor é hierarquicamente superior no conhecimento. Entre professores, a relação não é tão evidente e, de todo, a divisão tal como foi feita transporta em si qualquer vector de competência e de reconhecimento. Esta divisão é artificial e por ser feita entre pessoas do mesmo padrão académico e profissional, se numa primeira fase não passou de ambientes de tudo bons rapazes, presente nas conversas apenas para umas piadas, quando o povo caiu na realidade e no corpo-a-corpo, percebe-se a virulência da divisão. Tal como o grande iraquiano dizia acerca da guerra, também esta divisão é a mãe de todas as divisões que importa não deixar passar.
- Estar suportado na sua dimensão classificativa, porventura a mais importante para a Administração, na avaliação entre pares. Muitos casos de evidentes anacronismos foram relatados, como bacharéis a avaliar doutorados, distantes orientados avaliarem, face a face, o seu orientador, um professor de música a avaliar um professor de educação especial, ou mesmo companheiros de longas viagens passarem a caminharem, lado a lado, um avaliado outro avaliador ou alguém que nunca foi orientado surgir agora como avaliador ou alguém sem qualquer formação na área da supervisão a avaliar colegas com formação superior na matéria. Quando um dos parâmetros de avaliação é a qualidade cientifico-pedagógica não se compreende esta emparceiramento com os propósitos de classificar, invertendo muitas vezes a lógica, dando razão a quem acha que esta não passa de uma cabeça de nabo.
- Estar a valorizar aspectos que não dependem, em exclusivo, do avaliado. O abandono escolar (qualquer que seja a definição que se use) e a melhoria de resultados dos alunos não dependem do professor de modo único, nem em alguns casos, em medida alguma do docente. Este não é propriamente um fazedor de parafusos nem um funcionário de repartição. Como se ensinam os alunos que não querem aprender? Há receitas universais para leccionar uma unidade didáctica? É evidente que se devem analisar os resultados de cada professor, devidamente contextualizados e reflectidas nas práticas do docente as análises feitas. Por outro lado e de muita gravidade, é a classificação do professor depender dos resultados que atribui aos seus alunos. Estulto será o professor que se vai deixar penalizar e abre o caminho àquilo que é, sem dúvida, o grande desiderato do Administrador, o sucesso estatístico. Jogada de mestre…zarolho ou vesgo.
- Não é universal. Usar a mesma bitola para avaliar um professor de uma disciplina anual e um professor de disciplina trienal, um professor de cadeiras com provas externas e outro que não passa por elas, não é justo. Este modelo para uns professores tem 8 parâmetros para outros tem 8.
- É um modelo burocratizado e burocratizante, ou por imposição directa do decreto ou por enviesamento na escola. Claro que um avaliador, para ser avaliado em toda a dimensão (por inspecção e presidente ou director) deve ter uma secretária para organizar a sua documentação, bem como professores de algumas escolas deviam contratar duas secretárias para satisfazer, de modo credível, uma candidatura a uma classificação de excelente. Por outro lado, a preocupação central do professor passará a ser a própria organização, o douramento da pílula em claro detrimento da essência funcional do professor. Obviamente que a organização pessoal do professor não é uma questão a desprezar, mas apenas por ser um facilitador da suas acção. Não vejo que a questão das quotas seja uma questão essencial, embora seja importante que o sistema educativo seja suficientemente exigente em que os professores excelentes sejam reconhecidos e que os menos bons ou com mais dificuldades se sintam mal e, caos não suportem a melhoria por formação, sejam afastados.
- É um modelo mal-formado. Fazendo a sua história, encontramos demasiadas tentativas de correcção ou apêndices que denotam uma gestação com falta de nutrientes que só quem está no terreno os poderia introduzir. Este modelo tresanda a boiada tecnocrata manca que pensou que isto era do tipo despe-te e deita-te. Isto vai ser tão bom, não foi. Este aspecto reforça a convicção que esta equipa faz parte do problema, pois já revelaram, à saciedade, que não merecem qualquer credibilidade.
Contudo, há méritos decorrentes das tentativas de aplicação modelo.
Para além da óbvia união da classe, se de circunstância ou de longa efectividade estaremos para ver, houve uma generalizada discussão em torno da educação como nunca vi. A discussão sobre este modelo que felizmente dará aborto, criou muitas direcções de reflexão que certamente aproveitarão ao modelo seguinte e ao seguinte.
Alguns efeitos deste ambiente, já se notam nas escolas e nos professores. Menos faltas, mais preocupações com a qualidade do trabalho desenvolvido, com a descoberta do diálogo através de reuniões de escola ou pela blogosfera. Criou-se abertura e sensibilidade para novas dinâmicas que facilitarão um novo modelo de construção participada. Também muito trabalho, é verdade, como escravos para alguns.
A avaliação de professores é importante para o Administrador para que o ensino seja servido por bons funcionários, É importante para o professor por ser um meio de melhoria o seu desempenho profissional. São princípios.
