Qualquer (des)acordo na reunião de hoje será uma má solução. Pode avançar-se em questões de conveniências, em solidariedade na ilegalidade, o ME a querer descalçar a bota com a ajuda da Plataforma Sindical nesse peditório, a troco de uma ou outra benesse.
Neste momento é maior o problema do lado do ME que do lado dos professores. Talvez não seja mesmo má ideia aquela de exigir o rigoroso cumprimento das leis, e, em especial o DR 2/2008, mostrando à saciedade que aquele normativo conduz a uma desvalorização do trabalho com os alunos, valorizando a burocratização, o relatorismo, o grelhismo, o checklistismo. Mostrar-se-á facilmente a fragilidade legislativa que o sustenta, manejando o código de procedimento administrativo, Qualquer processo avaliativo tem que se basear, entre muitas coisas, na boa-fé dos intervenientes, o que dificilmente virá a ocorrer nesnte processo.
Preso por ter cão, preso por não o ter.
Será talvez a forma de se demonstrar que as maiores alterações no sentido da qualidade se situam na autonomia responsável das escolas. Ninguém acredita que a melhoria da escola se consiga por mais decreto ou menos decreto.
Com efeito, parece-me que para se trabalhar melhor nas escolas nem era preciso mais legislação.
As escolas serão capazes de determinar caminhos estruturados em direcção aos bons e efectivos resultados dos seus alunos, objectivo estratégico e fundamental .
Às tantas, o melhor seria haver menos normativos centrais, deixar as escolas crescer, respirar.
A legislação tem sido nos últimos anos mais atrofiadora que mobilizadora positivamente. Deste ME, só normativos castradores para todos, alunos, alunos com necessidades educativas especiais, professores, pais e encarregados de educação. Basta atentar ao Estatuto do Aluno, ao Estatuto da Carreira Docente, ao Decreto da Avaliação.
Além de colocar tal quadro legislativo, ainda destrói a grande alma das escolas, aquela que, bem ou mal, tem trazido as escolas portuguesas até aqui. Não tornou os professores menos bons em melhores, e conseguiu destruir ou fragilizar uma grande quantidade de professores que, teremos de reconhecer, não são merecedores de tão desatinado tratamento.
Pelo lado legislativo, pela desconfiança, pela desautorização, pelo desprezo que tem derramado sobre as escolas, este ME não merece muitos dos professores, em especial, aqueles que vivem para os seus alunos até à exaustão.
O maior acordo para os professores é o que leva ao ECD para destruir quer a fractura entre professores e quer o engodo dos professores titulares.
Claro que eu não acredito nisto, pois não creio que haja a grande coragem do reconhecimento do próprio erro e, depois, a vontade política de o corrigir.
O ME durante 2/3 anos deveria deixar as escolas em paz e a Administração da Educação pedir contas ao fim desse período.
Que lirismo!
