Especulação: O ME decidiu criar a categoria de titulares para ocupar a grande quantidade de horas de redução da componente lectiva, encaixando aí todos os cargos cujo desempenho se traduziam em mais reduções de componente lectiva.
Com efeito, era comum que um professor que já tinha redução de componente lectiva por idade e tempo de serviço, acumulasse nova redução, caso fosse eleito para certos cargos como coordenador de departamento ou delegado de grupo ou se lhe fosse atribuído algum cargo como director de instalações, coordenador de clube disto e daquilo.
Lembramo-nos que, no despacho de lançamento do ano lectivo2006/2007, esta equipa ministerial, não podendo obrigar que os coordenadores de departamento fosse um profissionalizado com redução do artº 79 do ECD, sugeria que preferencialmente fosse alguém com a redução da componente lectiva de modo que o desempenho não se traduzisse por nova redução.
Teoricamente era possível haver professores que, não dando aulas ou tivesse apenas uma turma, tinha direito a receber horas extraordinárias.
A criação da figura de professor de titular e promovendo os professores mais velhos (de escalões de vencimento mais elevados) que tenham desempenhado cargos nos últimos sete anos, vem colmatar aquele preenchimento de horas com elevadas poupanças na folha de pagamentos.
Não se pode levar a mal que a administração escolar queira aproveitar essa grande quantidade de horas para aquelas tarefas. Curiosamente o artigo 35º do novo ECD não refere as funções de avaliação no quadro funcional do professor titular. Sobre esta matéria, apenas se comete a avaliação ao professor titular que venha a ser coordenador de departamento. Até à data do concurso para titular, pensava-se que este departamento seria o consagrado no RI de cada escola, não se pensava nos mega departamentos de recrutamento.
Voltemos a muitos anos atrás, quando se criou a redução da componente lectiva por idade e aos seus efeitos. Claramente sempre foram um alívio de trabalho para quem usufruiu dessa redução. Durante bastantes anos, quase ninguém aparecia na escola, quando não se aproveitava para outros empregos ou acumulações.
Foi uma guerra azeda aquela que se travou com os CE’s quando estes, cumprindo determinações superiores, começaram a criar mecanismos de controlo daqueles tempos, como assinar livros de pontos ou coisa parecida.
Eu fui um dos beneficiários dessa redução de componente lectiva e sem que essa redução se traduzisse em melhorias para a escola.
Outras mordomias se foram criando, como as rápidas progressões nas carreiras por se fazer um mestrado ou um doutoramento. Poucos caso conheço em que a obtenção dessas graduações se traduziu em melhorias signifiativas para a Escola que deu algumas facilidades e, não poucas vezes, essa obtenção se traduziu mesmo em prejuízo para os alunos pelas faltas dadas pelo professor em formação.
Voltemos à questão da redução da componente lectiva que se encontra consagrada em ECD, embora tenha sido agora revista como menos benéfica para o professor. Há muitos anos que me tenho manifestado contra a forma como a redução da componente lectiva se processa e com o avançar da idade e no tempo de serviço mais se acentuam as razões para discorda. Quando olho para trás e comparo o tempo necessário para preparar a minha semana de trabalho agora ou quanto no início da carreira, claramente me parece desproporcionada a redução.
No início de carreira é que agradecia menos horas lectivas, menos turmas porque eu tinha muito que preparar. À medida que se avança na carreira, controlamo-nos melhor, as conexões estabelecem-se com maior facilidade e clareza, a capacidade de reformular uma planificação no momento é claramente mais fluida e eficaz agora.
Claro que em final de carreira, as forças não são as mesmas, o stress existe, a paciência não é a mesma e justifica-se um menor número de aulas. Por isso, parece que uma distribuição em sino, menos horas lectivas no início e no fim de carreira e mais horas no tempo áureo da pujança pedagógica.
Esta visão é contra-corrente e poderia ter implicações nas funções que se pretendem impor ao grupo de professores conhecidos por titulares que ainda hoje estou por perceber as razões que nos levaram a concorrer àquele absurdo concurso.
Esta podia ser uma contrapartida a oferecer ao ME nas negociações para rever o ECD e destruir a divisão da carreira. O sistema assumiria todos aqueles conteúdos funcionais.
Para este peditório eu dou, tenho a redução máxima, preferia dar mais uma turma ou duas e libertar um colega em início de carreira de semelhante carga, deixar de ser titular e assumir o papel em eventual apoio na coordenação caso fosse reconhecido competente para o efeito.
Na vez de titulares, velhos e cheios de cargos, preferiria ver um grupo de professores, novos ou velhos, com pós-graduações ou sem-graduações, a que se reconheça a competência para dinamizar o processo de auto-avaliação da escola que integre a avaliação dos porfessores e se submeta a avaliação externa para alimentar a avaliação interna.
